Portal da Transparência

Requer exclarecimento

Indica ao poder Executivo Municipalpavimentação asfáltica da Rua Filinto Vaz, localizada no bairro Juca Rosa, contemplando a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais,construção de meio-fio, execução de calçadas acessíveis, implantação de sinalização viária horizontal e vertical.

Indica ao poder Executivo Municipalque determine aos órgãos competentes a elaboração e implementação de projeto para criação do Núcleo Municipal de Prevenção, Proteção e Apoio às Mulheres em Situação de Violência, amparada nas diretrizes da lei federal nº11.340/2006(LEI MARIA DA PENHA) com equipe multidisciplinar especializada, destinado ao acolhimento, orientação, encaminhamento e desenvolvimento de ações preventivas e educativas no Município de Eunápolis.

Indica ao poder Executivo Municipala implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Amendoeira.

Indica ao poder Executivo Municipalpor meio da Secretaria competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para o conserto e a imediata recolocação em operação do veículo utilizado no recolhimento de animais soltos nas vias públicas do Município de Eunápolis

Indica ao poder Executivo Municipala revitalização da praça localizada na Rua Chile II, no Bairro Alto da Boa Vista, com a implantação de equipamentos de lazer infantil, bancos, iluminação adequada, paisagismo e demais melhorias de infraestrutura necessárias ao uso seguro e digno do espaço pela comunidade .

Indica ao poder Executivo Municipala revitalização com total manutenção da Rua Lions, conhecida como calçadão no centro de Eunápolis, realizando limpeza geral do espaço, manutenção dos canteiros, recuperação do piso de pedras portuguesas além da poda das árvores, melhorando as condições de conservação, segurança e acessibilidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca da entrega voluntária de crianças para adoção nas unidades de saúde do Município de Eunápolis e dá outras providências.

Autoriza Patrocínio a Projeto Privado

Regulamentação Cocessão de Beneficio de Assistêntencia social