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Câmara Municipal de Eunápolis - BA

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IND 051/2026

10/04/2026
Aprovado

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja pago adicional de periculosidade e insalubridade para as cozinheiras e merendeiras, pois em sua atividades laborais estão expostas a riscos iminentes e lesões graves.

Autor: Gabinete Ver. Carmem Lucia Gerino Maciel
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 050/2026

10/04/2026
Aprovado

requalificação da Quadra de Esportes, Distrito da Colônia. Essa reforma é para oferecer um ambiente seguro e adequado para a pratica de esportes de toda a comunidade..

Autor: Gabinete Ver. Ubaldo Suzart Gomes
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 049/2026

10/04/2026
Aprovado

construção de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Monte Pascoal, Bairro Centauro Oeste, ao lado do Posto de Saúde Antônio Lopes Soares, especificamente na via lateral da unidade, garantindo mais segurança para pedestres, motoristas, pacientes e profissionais que utilizam aquela via diariamente.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 048/2026

10/04/2026
Aprovado

Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos com o objetivo de avaliar a viabilidade do restabelecimento do sistema de mão dupla no trecho compreendido entre o semáforo da Avenida Duque de Caxias com a Avenida Santos Dumont, no sentido da Avenida Demétrio Couto Guerrieri (antiga Rua da Colônia).

Autor: Gabinete Ver. Josemar Nascimento Da Silva
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 047/2026

10/04/2026
Aprovado

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a implantação de uma Praça Inclusiva adaptada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

Autor: Gabinete Ver. Valdiran Marques Oliveira
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 046/2026

10/04/2026
Aprovado

Indica ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a restauração do asfalto na Rua Botafogo, localizada no Bairro Urbis2, onde se abriu uma cratera, colocando em risco a segurança dos moradores e de todos que transitam pelo local.

Autor: Gabinete Ver. Francisco Rogerio Goncalves De Oliveira
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 039/2026

10/04/2026
Aprovado

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma extensão de unidade de saúde no KM 12 (BR-101), visando atender os moradores da referida localidade e adjacências na zona rural.

Autor: Gabinete Ver. Adriano Cardoso Caires
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 044/2026

10/04/2026
Aprovado

pavimentação da Av. Roberto Santos, trecho que interliga a Rua Arquimedes Martins na Centauro.

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 045/2026

10/04/2026
Aprovado

recapeamento asfáltico em toda extensão da rua JACARANDÁ com a implantação de rede de drenagem de águas pluviais, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública, para a rua supracitada situada no bairro PEQUI neste município

Autor: Gabinete Ver. Saullo Da Silva Cardoso
Localização: 1277ª Ordinária
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Indicação

IND 043/2026

09/04/2026
Aprovado

Indica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização da praçacom a colocação de bancos e playground, através de um projeto arquitetônico adequado ao local, na Rua Projetada que interliga a Avenida Brilhante à Princesa Isabel no Bairro do Pequi

Autor: Gabinete Ver. Ubaldo Suzart Gomes
Localização: 1276ª Ordinária
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