IND 107/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,a pavimentação asfáltica do trecho final da rua VILARINO QUADROS, situada no bairro JUCA ROSA, bem com a implantação de rede de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública e operação tapa-buracos no trecho já pavimentado da referida via, tendo em visto diversos danos existentes na pavimentação atual.

Autor: Gabinete Ver. Saullo Da Silva Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 108/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,a pavimentação asfáltica da Rua Rosana Karina, na Roça do Povo, com a devida infraestrutura para o escoamento das águas pluviais.

Autor: Gabinete Ver. Wellington Pereira Rodrigues

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 109/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, no bairro Alto da Boa Vista, no trecho entre a Avenida Ivan Moura e a Rua Argentina, bem como a melhoria do acabamento nos acessos às ruas transversais e nas cabeceiras, além da implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização, proporcionando mais segurança, mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida à população.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 110/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,providenciar a Regularização Fundiária (REURB-S) instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, do Bairro Colônia, para o atendimento a uma população carente e baixa renda, estimada em 6000 (seis mil) habitantes, proporcionando segurança jurídica, dignidade, infraestrutura e melhorias.

Autor: Gabinete Ver. Raimundo Pereira Da Silva Junior

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 112/2026 - Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal,Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizada a reforma geral da Praça da Rua Sabiá, localizada em frente à Escola Municipal Giuseppe Iacoviello, no bairro Alecrim II, bem como a instalação de um parque infantil no referido espaço.(

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 113/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação e implantação da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Eunápolis, com ações voltadas ao incentivo, apoio e fortalecimento de cooperativas, associações, pequenos produtores, trabalhadores autônomos, empreendedores populares e iniciativas comunitárias.

Autor: Gabinete Ver. Valdiran Marques Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)