IND 093/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal, quebusque parceria e também interceda junto ao Governo do Estado da Bahia para a realização de intervenção, limpeza, desassoreamento e recuperação das margens, com o plantio de mata ciliar em contorno aberto e de leito natural, no Córrego do Gravatá, afluente da bacia do Rio Tibá, que corta Eunápolis, provocando alagamentos nas áreas de sua influência, especialmente nas imediações do Mercado Público Dona Alzira (Feira do Bueiro), localizado no bairro Gusmão.

Autor: Gabinete Ver. Valdiran Marques Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 094/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,a pavimentação asfáltica da Rua São Domingos, Bairro Santa Lucia, no município de Eunápolis – Bahia, com drenagem das águas pluviais, com meio-fio da rua, que são elementos essenciais na infraestrutura urbana, para segurança e organização do trânsito, devido as condições precárias de trafegabilidade, com locais sem poder transitar devido aos buracos e valetas profundas, eproporcionará aos moradores uma melhoria da mobilidade de veículos, facilitando o fluxo de tráfego de veículos e pedestre, mais seguro e confortável

Autor: Gabinete Ver. Raimundo Pereira Da Silva Junior

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 095/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado e garantido o fornecimento anual de kit escolar completo aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo materiais escolares, fardamento completo e agasalhos/uniformes adequados para o período frio.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Maecio Pires Almeida

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 096/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Rua 22 de Abril, localizada no Bairro Gusmão, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade da via, que apresenta buracos, acúmulo de lama e poças de água, causando transtornos aos moradores.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 097/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,que determine ao setor competente a realização de obras de pavimentaçãoasfaltica com devido escoamento das águas pluviais doCaminho 61, Bairro Alecrim II.

Autor: Gabinete Ver. Josemar Nascimento Da Silva

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 098/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,que determine ao setor competente a realização de obras de pavimentaçãoasfaltica com devido escoamento das águas pluviais da Dr. Rua Tércio Pereira na Urbis I

Autor: Gabinete Ver. Pedro Henrique De Melo Queiroz

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 099/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da rua G, situada no bairro Jardim Amendoeira, incluindo a implantação de rede de drenagem de águas pluviais, construção de bordas das calçadas “meio-fio”, implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como melhoriase modernização da iluminação pública em toda a extensão da referida via situada neste município.

Autor: Gabinete Ver. Saullo Da Silva Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 100/2026 - Indicação

Indica ao poder Executivo Municipal,a adoção de providências urgentes visando à solução do problema de esgoto a céu aberto localizado na Avenida Arnoldo Lima, nº 199, bairro Rosa Neto, especificamente no início da ladeira que dá acesso ao bairro Juca Rosa.

Autor: Gabinete Ver. Francisco Rogerio Goncalves De Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)