IND 084/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivoque seja realizada a reforma geral da Casa de Parto Lulu Parteira

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 085/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivoque determine ao setor competente a realização de obras de pavimentaçãoasfáltica com devido escoamento das águas pluviais doCaminho 60, Bairro AlecrimII.

Autor: Gabinete Ver. Josemar Nascimento Da Silva

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 086/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivoque sejam adotadas as providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica da Rua Jacinto, localizada no Bairro Minas Gerais, garantindo mais segurança, mobilidade e dignidade aos moradores que há muito tempo convivem com uma situação de grande dificuldade por causa das más condições da via.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 087/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivoa pavimentação asfáltica da Rua Tulipa Bairro Nacional, no município de Eunápolis – Bahia, com drenagem das águas pluviais, com meio-fio da rua, que são elementos essenciais na infraestrutura urbana, para segurança e organização do trânsito, devido as condições precárias de trafegabilidade, com locais sem poder transitar devido aos buracos e valetas profundas. Proporciona aos moradores uma melhoria da mobilidade de veículos, facilitando o fluxo de tráfego de veículos e pedestre, mais seguro e confortável

Autor: Gabinete Ver. Raimundo Pereira Da Silva Junior

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 088/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivoa implantação de Placas de identificação de pacientes nos leitos do Hospital Regional de Eunapolis. Contendo – Nome do paciente, Nº do Leito, Nº do Prontuário, Nome da mãe, Data de admissão, Alergia, Riscos e Observações.

Autor: Gabinete Ver. Ubaldo Suzart Gomes

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 089/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivoque tome as providências legais cabíveis, no sentido de se fazer cumprir a nível municipal, o quanto estabelecido na Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026, que inclui os professoresda educação infantil como profissionais do magistério

Autor: Gabinete Ver. Carmem Lucia Gerino Maciel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 090/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivopor intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras, sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a adequação de um Centro Médico, visando a realização de pequenas cirurgias eletivas, funcionando como Hospital Municipal de forma complementar, contribuindo diretamente para a ampliação da capacidade cirúrgica da rede pública de saúde.

Autor: Gabinete Ver. Valdiran Marques Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 091/2026 - Indicação

- Indica ao Chefe do Poder ExecutivoAo poder Executivo Municipal, Pavimentação e implantação de rede de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas "meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública, para a rua ANTÔNIO OLIMPIO DA SILVA situada no bairro Sapucaeira neste município.

Autor: Gabinete Ver. Saullo Da Silva Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 092/2026 - Indicação

Wellington Rodrigues - Indica ao Chefe do Poder ExecutivoAo poder Executivo Municipal, Pavimentação e implantação de rede de drenagem de águas pluviais, da Rua Área Verde no Bairro Nacional

Autor: Gabinete Ver. Wellington Pereira Rodrigues

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)