REQ 005/2026 - Requerimento

Requer do Poder Executivoinformações abaixo elencadas, acerca da quantidade de sepultamentos realizados nos cemitérios públicos municipais nos últimos três meses, da arrecadação referente às guias/taxas de sepultamento e da destinação dos respectivos recursos.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

REQ 006/2026 - Requerimento

Requer do Poder Executivo, especialmente à Secretaria Municipal de Governo, para que preste informações e adote as providências necessárias quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.301/2022, que dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria Geral do Município

Autor: Gabinete Ver. Francisco Rogerio Goncalves De Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 034/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivoque seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica com o devido sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Equador 2,localizada no bairro Alto da Boa Vista. Diante do estado crítico de conservação da via.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 035/2026 - Indicação

A conclusão da pavimentação asfáltica da RuaItaquera no bairro Nacional, com o devido escoamento das águas pluviais

Autor: Gabinete Ver. Wellington Pereira Rodrigues

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 036/2026 - Indicação

Asfaltamento da Rua Beira Rio, Distrito Mundo Novo

Autor: Gabinete Ver. Josemar Nascimento Da Silva

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 037/2026 - Indicação

Construção da ponte do Assentamento Produzir, para veículos que irá ligar as comunidades Produzir, a Sapucaieira, aos produtores rurais, que atualmente estão separados por barreiras geográficas, promovendo integração e desenvolvimento socioeconômico na região.

Autor: Gabinete Ver. Raimundo Pereira Da Silva Junior

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 038/2026 - Indicação

pavimentação asfáltica com a implantação de rede de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública, para a rua PATAXÓS situada no bairro PEQUI neste município

Autor: Gabinete Ver. Saullo Da Silva Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 040/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe um projeto de lei ao Legislativo doando uma área para a APLB Sindicato, na qual será construída sua sede própria dotada de infraestrutura compatível ao pleno exercício das atividades sindicais.

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 041/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda a transferência da responsabilidade administrativa e funcional da piscina localizada na Escola Municipal Nilza Barbosa, atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Esporte/Juventude/Cultura e Lazer.

Autor: Gabinete Ver. Ademir Freire dos Santos

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 042/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda a transferência da responsabilidade administrativa e funcional da piscina localizada na Escola Municipal Nilza Barbosa, atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Esporte/Juventude/Cultura e Lazer.

Autor: Gabinete Ver. Valdiran Marques Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 043/2026 - Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização da praçacom a colocação de bancos e playground, através de um projeto arquitetônico adequado ao local, na Rua Projetada que interliga a Avenida Brilhante à Princesa Isabel no Bairro do Pequi

Autor: Gabinete Ver. Ubaldo Suzart Gomes

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)