491ª Extraordinária
Pauta da Sessão
Abertura
PLE 004/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Eunápolis, Estado da Bahia, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e ao salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ação: Para Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 006/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre o reajuste salarial, no percentual de 5,4% (cinco inteiros e quatro décimos por cento), aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº 568/2005, e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ação: Para Leitura, Discussão e Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
PLE 004/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Eunápolis, Estado da Bahia, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e ao salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
PLE 006/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)Dispõe sobre o reajuste salarial, no percentual de 5,4% (cinco inteiros e quatro décimos por cento), aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº 568/2005, e dá outras providências.”
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Ademir Freire dos Santos
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Presente | |
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Adriano Cardoso Caires
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Ausente | |
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Arilma Rodrigues De Souza Alves
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Presente | |
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Carmem Lucia Gerino Maciel
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Presente | |
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Edmundo Novais Cardoso
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Presente | |
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Fabio Oliveira De Arruda
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Ausente | |
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Francisco Rogerio Goncalves De Oliveira
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Presente | |
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Gildair Da Silva Almeida
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Presente | |
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Jorge Maecio Pires Almeida
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Ausente | |
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Pedro Henrique De Melo Queiroz
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Presente | |
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Raimundo Pereira Da Silva Junior
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Presente | |
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Renato Oliveira Bromochenkel
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Presente | |
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Saullo Da Silva Cardoso
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Presente | |
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Ubaldo Suzart Gomes
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Presente | |
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Valdiran Marques Oliveira
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Presente | |
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Wellington Pereira Rodrigues
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Presente | |
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Josemar Nascimento Da Silva
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Presente |