MOC 003/2026 - Moção

Arilma Rodrigues–Moção de Aplauso e Reconhecimento a artesã CLÉLIA SANTOS MIRANDA, pelos relevantes serviços prestados à cultura, ao artesanato e a valorização das tradições locais.

Autor: Gabinete Ver. Arilma Rodrigues De Souza Alves

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

REQ 004/2026 - Requerimento

Requer do Poder Executivo Municipal a regulamentação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, para inclusão dos professores da educação infantil na carreira do magistério municipal e no piso salarial do magistério.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Maecio Pires Almeida

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 024/2026 - Indicação

Pavimentação e implantação de rede de drenagem de águas pluviais, bordas das calçadas “meio fio”, sinalização de trânsito e melhoramento na iluminação pública, para a rua SÃO JOÃO situada no bairro JUCA ROSA deste município.

Autor: Gabinete Ver. Saullo Da Silva Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 025/2026 - Indicação

realização urgente de serviços de patrolamento, nivelamento e, se possível, cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso da BR-101 até a região da Platina, no Córrego do Itu, neste Município.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 026/2026 - Indicação

implantação de uma faixa de pedestres na Av. Dom Pedro II, Centro no trecho compreendido entre a Caixa Econômica Federal e a Casa Lotérica, visando garantir maior segurança aos pedestres que circulam diariamente por este local

Autor: Gabinete Ver. Josemar Nascimento Da Silva

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 027/2026 - Indicação

conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Índia, com o devido escoamento das águas pluviais, no bairro Dinah Borges.

Autor: Gabinete Ver. Wellington Pereira Rodrigues

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 028/2026 - Indicação

construção de um posto de saúde no bairro Arnaldão

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 029/2026 - Indicação

Regularização Fundiária (REUB-S) instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, da Associação de Desenvolvimento Social de Eunápolis (ASDESE), no Residencial Liordino Ribeiro, para o atendimento a 100(cem) famílias.

Autor: Gabinete Ver. Raimundo Pereira Da Silva Junior

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 030/2026 - Indicação

requalificação com ampla reforma da praça do bairro Minas Gerais

Autor: Gabinete Ver. Ubaldo Suzart Gomes

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 031/2026 - Indicação

Que seja pago adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito, devido a exposição a riscos iminentes de lesões graves e morte no exercício de suas funções.

Autor: Gabinete Ver. Carmem Lucia Gerino Maciel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 032/2026 - Indicação

reconstrução do abrigo do ponto de ônibuslocalizado na Estrada do Alecrim, no Bairro Nacional.

Autor: Gabinete Ver. Francisco Rogerio Goncalves De Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 033/2026 - Indicação

Que adote as providências necessárias para a realização de manutenção da estrada do Assentamento Comunitário Terra Bahia, com serviços de patrolamento, encascalhamento e recuperação dos trechos danificados

Autor: Gabinete Ver. Ademir Freire dos Santos

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)