MOC 002/2026 - Moção

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao trabalho da Deputada Cláudia Oliveira no combate à violência contra a mulher

Autor: Gabinete Ver. Arilma Rodrigues De Souza Alves

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

REQ 002/2026 - Requerimento

Requerer que seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, especialmente à secretarias competentes, infraestrutura, meio ambiente, finanças, planejamento urbano e procuradoria geral do município, para que prestem informações.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Maecio Pires Almeida

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Em Andamento

REQ 003/2026 - Requerimento

Requerimento ao prefeito do município para acatamento das providências abaixo, que o poder executivo municipal promova de forma imediata e diligente a efetiva regulamentação e execução da lei municipal número 1498/2025, que institui o dia municipal do agronegócio.

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 011/2026 - Indicação

construção de uma praça com quadra de esporte, academia ao ar livre e parque infantil no bairro Jardim America II, que atendera também os bairros adjacentes.

Autor: Gabinete Ver. Adriano Cardoso Caires

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 012/2026 - Indicação

pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Itália no bairro Nacional.

Autor: Gabinete Ver. Wellington Pereira Rodrigues

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 014/2026 - Indicação

Indica ao poder executivo que encaminhe para o legislativo um projeto de lei que veste sobre a obrigatoriedade de disponibilização de médico, psiquiatra e leitos psiquiátricos no Hospital Regional de Eunápolis e da outras providências, conforme minuta em anexo.

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 015/2026 - Indicação

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências no sentido de viabilizar a obrigatoriedade de exame oftalmológico periódico aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando nos casos necessários o devido tratamento e o fornecimento gratuito de óculos.

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 016/2026 - Indicação

Indica ao chefe do poder executivo municipal a colocação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Avenida Nordeste Sentauro em frente à escola Máximos.

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 017/2026 - Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola modelo no bairro Arnaldão.

Autor: Gabinete Ver. Edmundo Novais Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 018/2026 - Indicação

Indica ao poder executivo municipal pavimentação com devido escoamento das águas pluviais da rua Goiás, no bairro Pequi.

Autor: Gabinete Ver. Ubaldo Suzart Gomes

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 019/2026 - Indicação

Indica ao poder executivo municipal, atualização da Lei Municipal número 568 de 15 de outubro de 2005, que institui estatuto a plano de carreira do magistério público municipal de Eunápolis, com fundamento no artigo 30, inciso 1º e 2º da Constituição Federal, bem como o artigo 206, inciso 5º da Constituição da República e no artigo 67 da Lei Federal número 9394/1996. Indicar o poder executivo municipal número 1, encaminhamento de projeto de lei para revisão e atualização da lei municipal número 568/2005 e dois requer ainda que o poder executivo informe esta casa legislativa. Letra A, se a comissão técnica o grupo de trabalho instituído para revisão do estatuto do magistério municipal, letra B, se existem estudos em andamento visando a atualização do plano de carreira dos profissionais da educação. Letra C, qual o prazo estimado para encaminhamento de eventual proposta legislativa de atualização à Câmara Municipal Vereadores Jorge Maestro e Renato Bromochenquio

Autor: Multi Autores

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 020/2026 - Indicação

Indica ao poder executivo a revitalização da praça localizada na rua Lisboa, no bairro de Nabóis, com a implantação de equipamentos de lazer infantil, bancos, iluminação adequada, paisagismo e demais melhorias na infraestrutura de infraestrutura necessárias ao uso seguro e digno do espaço pela comunidade.

Autor: Gabinete Ver. Renato Oliveira Bromochenkel

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 021/2026 - Indicação

Indica ao poder executivo municipal que viabiliza a implantação da regularização fundiária urbana no bairro Sapucaeira, aeroporto deste município, nos termos da lei federal número 13.465/2017.

Autor: Gabinete Ver. Saullo Da Silva Cardoso

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 022/2026 - Indicação

Indica ao poder executivo municipal a necessidade da pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Paraná, travessa Fortaleza, no bairro Vivendas Costa Azul.

Autor: Gabinete Ver. Francisco Rogerio Goncalves De Oliveira

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 023/2026 - Indicação

implantação de obras de reforma, ampliação e construção de um refeitório adequado e funcional na Creche Municipal Vovó Ana Herundina, localizada no Bairro Juca Rosa.

Autor: Gabinete Ver. Gildair Da Silva Almeida

Ação: Para Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)